Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Prescrição começa a contar na data do acidente

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Revisão criminal. Pretendida redução da pena. Reiteração de pedidos deduzidos em apelação e revisão criminal. Não conhecimento.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.